CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 150.2024 Hora: 19:36 Fase: OD Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 14/08/2024

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, é importante que as pessoas saibam o que é essa emenda, porque ninguém estava sabendo, até pesquisarmos aqui.

Essa emenda é a que tira os hospitais universitários federais do texto originário.

A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Isso.

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA) - Nós encaminhamos "sim", para retirar os hospitais universitários.

E insisto que é preciso que esta Casa tenha o bom senso de não passar o trator, de forma que, mais à frente, vai se ver que o texto que ficou vai levar a uma medida inexequível, a uma medida que rompe o pacto federativo entre a União, Estados e Municípios, uma medida que extrapola o Ministério da Saúde, que não contrata mais hospitais privados há muitos anos. Os contratantes são Estados ou Municípios.

A emenda parlamentar sai daqui carimbada, dizendo qual é o hospital e qual é o valor. Tudo bem que se proceda por emenda parlamentar, mas os contratos regulados e todos os repasses que são feitos não têm cabimento, não têm sentido.