CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 124.2025 Hora: 19:28 Fase: OD Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 08/07/2025

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado.

Eu gostaria, Presidente, de falar sobre este projeto, porque eu acho que ele é um dos projetos mais importantes que nós vamos aprovar nesta legislatura em relação à área de saúde.

Este projeto resgata um trabalho iniciado ainda nos dois primeiros Governos do Presidente Lula e que teve continuidade com a Presidenta Dilma, a construção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A saúde tem a pior balança comercial de toda a economia brasileira. Nós importamos medicamentos, importamos insumos, importamos equipamentos.

Iniciamos lá atrás uma grande virada com a construção desse complexo, utilizando uma riqueza do Sistema Único de Saúde, a sua escala, o seu poder de compra.

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público universal, que faz compra centralizada de medicamentos de alto custo, que fez a maior compra de equipamentos de radioterapia do mundo no Governo da Presidenta Dilma, quando foram adquiridos 80 equipamentos, com essa compra depois ampliada para 100 equipamentos.

Infelizmente, esse trabalho, em 6 anos — os 2 anos do Governo Temer e os 4 anos da idade das trevas — foi completamente destruído. O Ministério da Saúde nesses Governos arrasou com todas ou quase todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Nós conseguimos, a duras penas, segurar o trabalho com a Fiocruz e com o Butantan, porque, se dependesse deles, também isso teria sido destruído.

V.Exas. viram o quanto foram importantes esses investimentos que os Governos Lula e Dilma fizeram na Fiocruz e no Butantan. Quando veio a pandemia, havia um parque montado para a produção de vacinas, o que permitiu que rapidamente pudéssemos fazer o que fosse necessário para a nossa população.

Este projeto do Deputado Doutor Luizinho coloca em lei uma série de propostas de uma política pública das mais importantes, com as iniciativas do Ministério da Saúde para viabilizar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, para viabilizar os investimentos, para que a gente possa, nos próximos anos, ter uma produção nacionalizada, com recuperação da capacidade de oferta de medicamentos e de outros insumos, com a incorporação de tecnologia nesses projetos, através dos Programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo; de Desenvolvimento e Inovação Local; e de Encomendas Tecnológicas em Saúde.

Quero parabenizar o Ministro Padilha, o Presidente Lula e o autor deste projeto, o Deputado Doutor Luizinho, que está em sintonia com o resgate, com a reconstrução do sistema de saúde que o Presidente Lula vem fazendo, depois dos 4 anos de tragédia, de destruição e de genocídio do Governo passado.

Felizmente, nós estamos reconstruindo este País, estamos recuperando o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, estamos recuperando o Sistema Único de Saúde, estamos colocando novamente recursos no Orçamento para viabilizar a assistência adequada à saúde da população. E este projeto vai ajudar, vai contribuir muito para que voltemos a ter investimentos, como voltamos a ter recentemente, quando o Ministério da Saúde aprovou 2 bilhões de reais em investimentos e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Então, quero parabenizar o autor do projeto, o Relator, nosso colega Deputado Isnaldo Bulhões Jr., e todos os que estão aqui acompanhando esta votação fundamental para a saúde no nosso Brasil.