UF: RJ Orador: GLAUBER BRAGA
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 29/08/2024 | 163.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 10:52* | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Além disso, fez uma denúncia contra o Presidente da Câmara, Arthur Lira. Acusou Lira de não declarar várias fazendas, avaliadas em milhões de reais, à Justiça Eleitoral e pediu sua saída da Presidência da Câmara. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Além disso, fez uma denúncia contra o Presidente da Câmara, Arthur Lira. Acusou Lira de não declarar várias fazendas, avaliadas em milhões de reais, à Justiça Eleitoral e pediu sua saída da Presidência da Câmara.
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| 15/08/2024 | 151.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Glauber Braga, PSOL-RJ | 11:04* | O Deputado criticou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), acusando o Governador Cláudio Castro de utilizar os recursos obtidos com a venda da empresa para garantir sua reeleição. Destacou que o Governador concedeu um desconto ilegal na dívida de R$ 500 milhões que a empresa Águas do Rio, uma das compradoras, tem com a CEDAE. Ressaltou que 16 Municípios do Estado resistem à privatização e defendeu a retomada da CEDAE pelo poder público. |
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O Deputado criticou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), acusando o Governador Cláudio Castro de utilizar os recursos obtidos com a venda da empresa para garantir sua reeleição. Destacou que o Governador concedeu um desconto ilegal na dívida de R$ 500 milhões que a empresa Águas do Rio, uma das compradoras, tem com a CEDAE. Ressaltou que 16 Municípios do Estado resistem à privatização e defendeu a retomada da CEDAE pelo poder público.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 21:48* | O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos. |
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O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 19:28* | O Deputado manifestou-se contra o uso de emendas parlamentares sem transparência, apoiando a decisão do Ministro Flávio Dino de limitar a prática. Relatou um episódio ocorrido na Comissão de Relações Exteriores, onde questionou a existência de pressões indevidas para a alocação de verbas. Trouxe a questão ao plenário, solicitando esclarecimentos sobre possíveis pressões exercidas pela Presidência da Câmara ou por outras fontes. |
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O Deputado manifestou-se contra o uso de emendas parlamentares sem transparência, apoiando a decisão do Ministro Flávio Dino de limitar a prática. Relatou um episódio ocorrido na Comissão de Relações Exteriores, onde questionou a existência de pressões indevidas para a alocação de verbas. Trouxe a questão ao plenário, solicitando esclarecimentos sobre possíveis pressões exercidas pela Presidência da Câmara ou por outras fontes.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 21:08* | O Deputado defendeu a inclusão do reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública pela Defesa Civil no Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos. Ademais, argumentou que a correção pretendida na proposição poderá ser apreciada rapidamente pelo Senado Federal e preservará os recursos para as regiões em que a Defesa Civil reconheça efetivamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. |
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O Deputado defendeu a inclusão do reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública pela Defesa Civil no Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos. Ademais, argumentou que a correção pretendida na proposição poderá ser apreciada rapidamente pelo Senado Federal e preservará os recursos para as regiões em que a Defesa Civil reconheça efetivamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 21:36* | O Deputado criticou o texto do Projeto de Lei nº 397, de 2024, apontando um possível problema legal devido à falta de reconhecimento das situações de emergências pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Afirmou que, sem a alteração, o texto corre o risco de judicialização desnecessária, sugerindo que há uma intenção deliberada de impedir a aprovação. |
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O Deputado criticou o texto do Projeto de Lei nº 397, de 2024, apontando um possível problema legal devido à falta de reconhecimento das situações de emergências pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Afirmou que, sem a alteração, o texto corre o risco de judicialização desnecessária, sugerindo que há uma intenção deliberada de impedir a aprovação.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 20:00* | O Deputado abordou o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos, questionando a Relatora e o Autor do projeto sobre a mudança no reconhecimento de situações de emergência ou calamidade pública. Destacou que o texto indicaria que o reconhecimento, tradicionalmente feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderia ser substituído por uma simples portaria municipal, expressando preocupação com essa possível mudança, considerando que ela poderia comprometer a validade e o rigor do reconhecimento oficial dessas situações. |
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O Deputado abordou o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos, questionando a Relatora e o Autor do projeto sobre a mudança no reconhecimento de situações de emergência ou calamidade pública. Destacou que o texto indicaria que o reconhecimento, tradicionalmente feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderia ser substituído por uma simples portaria municipal, expressando preocupação com essa possível mudança, considerando que ela poderia comprometer a validade e o rigor do reconhecimento oficial dessas situações.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 20:04* | O Deputado abordou o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos, questionando a Relatora e o Autor do projeto sobre a mudança no reconhecimento de situações de emergência ou calamidade pública. Informou que o texto indicaria que o reconhecimento, tradicionalmente feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderia ser substituído por uma simples portaria municipal. Expressou preocupação com essa possível mudança, considerando que ela poderia comprometer a validade e o rigor do reconhecimento oficial dessas situações. |
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O Deputado abordou o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos, questionando a Relatora e o Autor do projeto sobre a mudança no reconhecimento de situações de emergência ou calamidade pública. Informou que o texto indicaria que o reconhecimento, tradicionalmente feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderia ser substituído por uma simples portaria municipal. Expressou preocupação com essa possível mudança, considerando que ela poderia comprometer a validade e o rigor do reconhecimento oficial dessas situações.
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| 14/08/2024 | 150.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 21:04* | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos. Ademais, defendeu que a proposição seja corrigida para constar que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública deva ser reconhecido pela Defesa Civil, de modo a não prejudicar a oferta de crédito agrícola pelos bancos públicos. |
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O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos. Ademais, defendeu que a proposição seja corrigida para constar que a situação de emergência ou o estado de calamidade pública deva ser reconhecido pela Defesa Civil, de modo a não prejudicar a oferta de crédito agrícola pelos bancos públicos.
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| 12/08/2024 | 144.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Glauber Braga, PSOL-RJ | 18:32* | O Deputado expressou seu apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, ressaltando a importância da luta contra a privatização da estatal durante o Governo Bolsonaro. Entre as reivindicações da categoria, destacou a redução do custeio do plano de saúde, reajuste salarial, melhorias nos benefícios e nas condições dos motorizados, além da realização de concurso público. |
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O Deputado expressou seu apoio à greve dos trabalhadores dos Correios, ressaltando a importância da luta contra a privatização da estatal durante o Governo Bolsonaro. Entre as reivindicações da categoria, destacou a redução do custeio do plano de saúde, reajuste salarial, melhorias nos benefícios e nas condições dos motorizados, além da realização de concurso público.
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| 12/08/2024 | 144.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 19:52* | O Deputado expressou preocupação com a notícia de que os Estados Unidos pretendem transformar o Brasil em seu principal fornecedor de lítio. Alertou que essa situação não deve ser vista como uma oportunidade benéfica para o Brasil, mas sim como uma tentativa de exploração. Criticou a passividade da esquerda diante desses interesses estrangeiros e recomendou a o livro As Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, para contextualizar essa exploração contínua dos recursos naturais latino-americanos. |
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O Deputado expressou preocupação com a notícia de que os Estados Unidos pretendem transformar o Brasil em seu principal fornecedor de lítio. Alertou que essa situação não deve ser vista como uma oportunidade benéfica para o Brasil, mas sim como uma tentativa de exploração. Criticou a passividade da esquerda diante desses interesses estrangeiros e recomendou a o livro As Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, para contextualizar essa exploração contínua dos recursos naturais latino-americanos.
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| 10/07/2024 | 139.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 20:16* | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 614 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
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O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 614 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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| 10/07/2024 | 139.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 20:00* | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 747 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
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O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 747 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
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| 09/07/2024 | 138.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 19:20* | O Deputado orientou a bancada na votação do recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394, de 1996, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394, de 1996, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio.
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| 09/07/2024 | 138.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 19:56* | O Deputado levantou uma questão de ordem criticando a condução da votação do relatório sobre as modificações do Senado ao Novo Ensino Médio. Argumentou que a orientação de bancada não é uma liberalidade do Presidente e que todos os partidos têm o direito de orientar suas bancadas. Ele destacou que a votação foi conduzida de forma que passou a falsa sensação de consenso e que não permitiu a possibilidade de verificação, o que impediu a identificação das posições dos Parlamentares. Por último, solicitou o cancelamento da votação e sua repetição, garantindo a orientação das bancadas e a possibilidade de verificação. |
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O Deputado levantou uma questão de ordem criticando a condução da votação do relatório sobre as modificações do Senado ao Novo Ensino Médio. Argumentou que a orientação de bancada não é uma liberalidade do Presidente e que todos os partidos têm o direito de orientar suas bancadas. Ele destacou que a votação foi conduzida de forma que passou a falsa sensação de consenso e que não permitiu a possibilidade de verificação, o que impediu a identificação das posições dos Parlamentares. Por último, solicitou o cancelamento da votação e sua repetição, garantindo a orientação das bancadas e a possibilidade de verificação.
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| 09/07/2024 | 138.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 20:36* | O Deputado expressou preocupação com a municipalização do Hospital Federal do Andaraí no Rio de Janeiro (RJ). Destacou que, apesar de uma reunião com a Ministra Nísia ter indicado que não haveria municipalização, uma transição para entrega do hospital à Prefeitura foi iniciada. Manifestou também solidariedade aos trabalhadores do hospital que não aceitam essa decisão, criticando a pressão do Prefeito Eduardo Paes. |
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O Deputado expressou preocupação com a municipalização do Hospital Federal do Andaraí no Rio de Janeiro (RJ). Destacou que, apesar de uma reunião com a Ministra Nísia ter indicado que não haveria municipalização, uma transição para entrega do hospital à Prefeitura foi iniciada. Manifestou também solidariedade aos trabalhadores do hospital que não aceitam essa decisão, criticando a pressão do Prefeito Eduardo Paes.
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| 25/06/2024 | 125.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 19:04* | O Deputado manifestou-se contrariamente ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Ademais, defendeu sua liberdade de se manifestar politicamente sobre qualquer tema, independentemente das ameaças de suspensão do mandato parlamentar. Além disso, criticou o Deputado José Medeiros pelas ofensas proferidas fora do microfone e repudiou a conduta do Deputado Altineu Côrtes, que fez referência sorrateira ao assassinato do irmão da Deputada Sâmia Bomfim. Adicionalmente, condenou a extrema Direita pela propagação de notícias falsas, incluindo acusações mentirosas sobre desvio de recursos da merenda escolar pela mãe do Deputado. |
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O Deputado manifestou-se contrariamente ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Ademais, defendeu sua liberdade de se manifestar politicamente sobre qualquer tema, independentemente das ameaças de suspensão do mandato parlamentar. Além disso, criticou o Deputado José Medeiros pelas ofensas proferidas fora do microfone e repudiou a conduta do Deputado Altineu Côrtes, que fez referência sorrateira ao assassinato do irmão da Deputada Sâmia Bomfim. Adicionalmente, condenou a extrema Direita pela propagação de notícias falsas, incluindo acusações mentirosas sobre desvio de recursos da merenda escolar pela mãe do Deputado.
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| 25/06/2024 | 125.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 18:32* | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.162, de 2018, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d'Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017. Ademais, manifestou-se favoravelmente à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Além disso, criticou a política de criminalização das drogas como ineficaz para combater a violência, defendendo que o uso abusivo de álcool e outras drogas seja tratado como uma questão de saúde pública. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.162, de 2018, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d'Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017. Ademais, manifestou-se favoravelmente à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Além disso, criticou a política de criminalização das drogas como ineficaz para combater a violência, defendendo que o uso abusivo de álcool e outras drogas seja tratado como uma questão de saúde pública.
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| 25/06/2024 | 125.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 18:44* | O Deputado contestou o discurso do Deputado Altineu Côrtes, repudiando a menção do assassinato do irmão da Deputada Sâmia Bonfim para atingir objetivos políticos e pessoais. Ademais, mencionou o caso de apreensão de drogas transportadas por Sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) em avião oficial de apoio à comitiva do ex-Presidente da República, entre outros episódios envolvendo apoiadores do Governo anterior. |
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O Deputado contestou o discurso do Deputado Altineu Côrtes, repudiando a menção do assassinato do irmão da Deputada Sâmia Bonfim para atingir objetivos políticos e pessoais. Ademais, mencionou o caso de apreensão de drogas transportadas por Sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) em avião oficial de apoio à comitiva do ex-Presidente da República, entre outros episódios envolvendo apoiadores do Governo anterior.
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| 25/06/2024 | 125.2024 | ORDEM DO DIA | Glauber Braga, PSOL-RJ | 18:00* | O Deputado declarou o voto contrário ao requerimento de urgência do Projeto de Resolução nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Reconheceu a importância do Deputado Arnaldo Faria de Sá, mas mencionou um episódio de cunho racista na sua última legislatura como Vereador. Destacou que declarações racistas não podem ser naturalizadas e defendeu que homenagens passassem por audiências públicas, envolvendo movimentos sociais. |
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O Deputado declarou o voto contrário ao requerimento de urgência do Projeto de Resolução nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Reconheceu a importância do Deputado Arnaldo Faria de Sá, mas mencionou um episódio de cunho racista na sua última legislatura como Vereador. Destacou que declarações racistas não podem ser naturalizadas e defendeu que homenagens passassem por audiências públicas, envolvendo movimentos sociais.
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