UF: MG Orador: EDUARDO BARBOSA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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25/11/2021 | 144.2021 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 15:48* | Esclarecimento ao Plenário sobre o requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 242, apresentada à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil. |
Esclarecimento ao Plenário sobre o requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 242, apresentada à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
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26/05/2021 | 57.2021 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:16* | Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.023, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento do critério de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC; e às Emendas de nºs 1 a 90, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.023, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento do critério de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC; e às Emendas de nºs 1 a 90, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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22/12/2020 | 139.2020 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 19:00* | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, acerca da instituição de normas de caráter transitório, aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. |
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, acerca da instituição de normas de caráter transitório, aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
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18/12/2020 | 135.2020 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 19:32* | Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Florence, a respeito da instituição de normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. |
Defesa de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, de autoria do Deputado Afonso Florence, a respeito da instituição de normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
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14/07/2020 | 90.2020 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 20:20* | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, a respeito da prorrogação, até o dia 30 de setembro de 2020, da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida na Lei nº 13.992, de 2020. |
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, a respeito da prorrogação, até o dia 30 de setembro de 2020, da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecida na Lei nº 13.992, de 2020.
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26/03/2020 | 38.2020 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 19:16* | Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. |
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
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28/03/2019 | 48.2019 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:04* | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.331, de 2018, sobre a instituição da política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio, pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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19/03/2019 | 31.2019 | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 18:32* | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 2.724-A, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
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11/07/2018 | 184.4.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:33* | Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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07/03/2018 | 026.4.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:52* | Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. |
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, sobre a tipificação do crime de divulgação de cena de estupro e a previsão da causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
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25/10/2017 | 322.3.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 16:50* | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
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20/09/2017 | 266.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
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21/06/2017 | 164.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 10:06* | Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão Solene em homenagem aos dez anos da parceria estratégica Brasil-União Europeia e aos sessenta anos do Tratado de Roma.
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10/05/2017 | 110.3.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 09:30* | Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão Solene em homenagem à criação do Estado de Israel
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29/03/2017 | 053.3.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 15:34* | Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento. |
Discussão do Projeto de Lei nº 6.687, de 2009, altera a Lei nº 8.069, de 1990, para tornar obrigatórias, na assitência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recueração de processo normal de crescimento e desenvolvimento.
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17/04/2016 | 091.2.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 14:04* | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
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02/03/2016 | 025.2.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 20:00* | |
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10/12/2015 | 388.1.55.O | ABERTURA | EDUARDO BARBOSA (PRESIDENTE), PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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10/12/2015 | 388.1.55.O | HOMENAGEM | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 11:00* | Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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28/10/2015 | 330.1.55.O | ORDEM DO DIA | EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG | 18:16* | |
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