UF: RS Orador: AFONSO MOTTA
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 18/12/2024 | 236.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:24* | O Deputado orientou a bancada na votação da emenda aglutinativa nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
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O Deputado orientou a bancada na votação da emenda aglutinativa nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
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| 17/12/2024 | 235.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:36* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
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| 17/12/2024 | 235.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 22:56* | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 38 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
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O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 38 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
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| 10/12/2024 | 229.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:16* | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 373, de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado". |
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O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 373, de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado".
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| 27/11/2024 | 211.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 21:52* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.406, de 2024, que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.406, de 2024, que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
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| 27/11/2024 | 211.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 22:24* | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 6.606, de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 6.606, de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
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| 19/11/2024 | 201.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:08* | O Deputado proferiu ao Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. |
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O Deputado proferiu ao Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.
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| 19/11/2024 | 201.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:56* | O Deputado agradeceu ao Presidente por ter sido designado Relator do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. Ademais, defendeu a importância da proposição e a sua aprovação pelo Senado Federal. |
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O Deputado agradeceu ao Presidente por ter sido designado Relator do Projeto de Lei nº 6.012, de 2023, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. Ademais, defendeu a importância da proposição e a sua aprovação pelo Senado Federal.
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| 04/11/2024 | 187.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:48* | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.246, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.246, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica.
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| 04/11/2024 | 187.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 21:00* | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.248, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.248, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.
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| 30/10/2024 | 186.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 17:44* | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
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| 30/10/2024 | 186.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 18:24* | O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). |
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O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
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| 16/10/2024 | 178.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 16:36* | O Deputado utilizou a palavra para saudar a advogada Caroline Veiga, que se apresentou como candidata a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Destacou a competência da advogada e sua defesa contínua da democracia, expressando confiança de que ela será reconhecida em sua candidatura. Enfatizou a importância do trabalho da Justiça Eleitoral em seus Estados e manifestou seu apoio à Dra. Carolina, desejando que ela ocupe um cargo de destaque como desembargadora. |
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O Deputado utilizou a palavra para saudar a advogada Caroline Veiga, que se apresentou como candidata a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Destacou a competência da advogada e sua defesa contínua da democracia, expressando confiança de que ela será reconhecida em sua candidatura. Enfatizou a importância do trabalho da Justiça Eleitoral em seus Estados e manifestou seu apoio à Dra. Carolina, desejando que ela ocupe um cargo de destaque como desembargadora.
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| 10/07/2024 | 139.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 11:20* | O Deputado registrou a presença do seu conterrâneo Juarez Alves, conhecido como Cachorrão, um grande craque de futebol de Alegrete (RS), que veio visitar o Congresso. |
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O Deputado registrou a presença do seu conterrâneo Juarez Alves, conhecido como Cachorrão, um grande craque de futebol de Alegrete (RS), que veio visitar o Congresso.
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| 19/06/2024 | 121.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:52* | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. |
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O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
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| 19/06/2024 | 121.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 21:12* | O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. |
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O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
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| 12/06/2024 | 114.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:48* | O Deputado agradeceu à Câmara dos Deputados pelo reconhecimento e atenção ao Estado do Rio Grande do Sul, destacando as proposições da bancada gaúcha. Parabenizou o Deputado Pedro Westphalen, autor do Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, por seu trabalho relacionado aos hospitais e Santas Casas, e pela contribuição na prorrogação das metas qualitativas do Sistema Único de Saúde (SUS), aliviando o setor de saúde em meio à calamidade pública decorrente das enchentes. Agradeceu também ao Deputado Doutor Luizinho e a todos os Parlamentares pela solidariedade com o povo gaúcho. |
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O Deputado agradeceu à Câmara dos Deputados pelo reconhecimento e atenção ao Estado do Rio Grande do Sul, destacando as proposições da bancada gaúcha. Parabenizou o Deputado Pedro Westphalen, autor do Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, por seu trabalho relacionado aos hospitais e Santas Casas, e pela contribuição na prorrogação das metas qualitativas do Sistema Único de Saúde (SUS), aliviando o setor de saúde em meio à calamidade pública decorrente das enchentes. Agradeceu também ao Deputado Doutor Luizinho e a todos os Parlamentares pela solidariedade com o povo gaúcho.
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| 11/06/2024 | 111.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 17:44* | O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados das ilustres Procuradoras do Estado do Rio Grande do Sul, que participam do grupo de trabalho da reforma tributária. |
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O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados das ilustres Procuradoras do Estado do Rio Grande do Sul, que participam do grupo de trabalho da reforma tributária.
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| 11/06/2024 | 111.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 21:40* | O Deputado expressou apoio do PDT à votação da urgência e do mérito do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar, conforme acordado no Colégio de Líderes, mas reconheceu e respeitou as diferentes opiniões e debates. Advertiu que a falta de ação poderia levar ao arrependimento, destacando a necessidade de limitar os debates que desmoralizam o Parlamento brasileiro. |
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O Deputado expressou apoio do PDT à votação da urgência e do mérito do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar, conforme acordado no Colégio de Líderes, mas reconheceu e respeitou as diferentes opiniões e debates. Advertiu que a falta de ação poderia levar ao arrependimento, destacando a necessidade de limitar os debates que desmoralizam o Parlamento brasileiro.
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| 15/05/2024 | 86.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:08* | O Deputado abordou a dívida do Rio Grande do Sul, destacando a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, suspendendo o pagamento das parcelas da dívida por 36 meses e zera os juros. Mencionou que, apesar da proposta de anistia parcial ou total da dívida ter sido debatida, ela foi rejeitada por não se adequar ao artigo 167 da Constituição. Ressaltou a união da bancada gaúcha na busca de soluções para a crise e agradeceu ao Senado pela aprovação do relatório sem alterações. A matéria agora segue para sanção presidencial, incluindo um fundo de reconstrução de 23 bilhões de reais para o Estado. |
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O Deputado abordou a dívida do Rio Grande do Sul, destacando a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, suspendendo o pagamento das parcelas da dívida por 36 meses e zera os juros. Mencionou que, apesar da proposta de anistia parcial ou total da dívida ter sido debatida, ela foi rejeitada por não se adequar ao artigo 167 da Constituição. Ressaltou a união da bancada gaúcha na busca de soluções para a crise e agradeceu ao Senado pela aprovação do relatório sem alterações. A matéria agora segue para sanção presidencial, incluindo um fundo de reconstrução de 23 bilhões de reais para o Estado.
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