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Proposição Orgão Situação
REQ-26/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP.

Despacho:
REQ-27/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Conselho de Administração da JBS.

Despacho:
REQ-30/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
REQ-34/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer que as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial sejam temáticas.

Despacho:
REQ-4859/2012 => PL-6792/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Solicita o apensamento do PL 3.148/2012 ao PL 6.792/2006.

Despacho:
REQ-4860/2012 => PL-2468/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Solicita o apensamento do PL 3298/2012 ao PL 2468/2011

Despacho:
REQ-49/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados: 1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; 2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios; 4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; 5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo; 6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-5/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel.

Despacho:
REQ-5103/2012 => PL-7377/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 26/4/2012
Ementa: Requer seja declarada a prejudicialidade do PL 7.377, de 2010.

Despacho:
REQ-6/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 30/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega.

Despacho:
REQ-6165/2012 => PL-4924/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Solicita a redistribuição do PL 4924/2009 à Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
REQ-64/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência Pública com representantes do Banco do Brasil e da FEBRABAN para discutir o tema "Recuperação de Empresas".

Despacho:
REQ-6483/2012 => PEC-555/2006
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requer a inclusão da PEC 555/2006 na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-7/2012 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 30/3/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Despacho:
EMC-1/2011 CDC => PL-200/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Acrescente-se ao art. 1º do projeto, passando a constituir o § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078/90 o seguinte § 6º:

Despacho:
EMC-128/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrado único ao artigo 206 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-129/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 129 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-130/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Acrescenta a alínea f, ao inciso III, do artigo 53, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-131/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 218 do PL 8.046/2010 - Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-2/2011 CDEICS => PL-6792/2006
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000

Despacho:
EMC-2/2011 CTASP => PL-865/2011
 

Autores: Padre João - PT/MG,Luiza Erundina - PSB/SP,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Assis do Couto - PT/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Domingos Dutra - PT/MA,Heleno Silva - PRB/SE,Ivan Valente - PSOL/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Manato - PDT/ES,Marcon - PT/RS,Paulo Pimenta - PT/RS,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Pedro Eugênio - PT/PE,Pedro Uczai - PT/SC,Rosane Ferreira - PV/PR,Rubens Otoni - PT/GO,Ságuas Moraes,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Vicente Candido - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Waldenor Pereira - PT/BA,Zé Geraldo - PT/PA.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-203/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Dá nova redação aos incisos III, VII, IX, e ao § 2º, do art. 743, do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-204/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 743, do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-205/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 755 do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-206/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 760 do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-207/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 215 do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-208/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 242, do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-209/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 387, do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-210/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta o inciso VII, ao art. 392, do Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-211/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 427, do Código de Processo Civil.

Despacho:
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