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Foram encontrados 491 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
REQ-9/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Arialdo Boscolo, Presidente dos FENACLUBES - Federação Nacional dos Clubes.

Despacho:
EMC-1/2012 CCJC => PL-3148/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 3148/2012.

Despacho:
EMC-1/2012 CCJC => PL-3298/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Despacho:
EMC-14/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 567

Despacho:
EMC-15/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescenta ao art. 268 do Projeto os §§ 2º e 3º, renumerando-se o atual parágrafo único como §1º.

Despacho:
EMC-16/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 262.

Despacho:
EMC-17/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 300.

Despacho:
EMC-18/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 291.

Despacho:
EMC-19/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescenta ao Capítulo IV do Título III do Livro I, o dispositivo seguinte, renumerando-se os subsequentes.

Despacho:
EMC-2/2012 CCJC => PL-3148/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 3148/2012, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 37 da Lei nº 9492/1997.

Despacho:
EMC-2/2012 CCJC => PL-3298/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Despacho:
EMC-20/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescente-se o seguinte novo artigo ao Capítulo IV do Livro V, renumerando-se os subsequentes.

Despacho:
EMC-21/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescenta ao Capítulo V do Título III do Livro I, novo dispositivo, renumerando-se os subsequentes.

Despacho:
EMC-22/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescenta ao Capítulo III do Título II do Livro I, dispositivo com nova redação, renumerando-se os subsequentes.

Despacho:
EMC-23/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Acrescenta novo artigo à Seção I, do Capítulo II, do Título III, e dá nova redação ao § 2º do art. 513.

Despacho:
EMC-24/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Altera a redação do parágrafo 1º do art. 32.

Despacho:
EMC-25/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Altera a redação do art. 353.

Despacho:
EMC-26/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 394

Despacho:
EMC-27/2012 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 315.

Despacho:
EMC-3/2012 CCJC => PL-3459/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Pretende-se a supressão dos incisos 30, 31 e 32, propostos no presente Projeto de Lei.

Despacho:
EMC-400/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-401/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-402/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-403/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-404/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-405/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-406/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
PL-4682/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Vitor Paulo - PRB/RJ,Newton Lima - PT/SP,Simão Sessim - PP/RJ,Edson Silva - PSB/CE,José Linhares - PP/CE,Esperidião Amin - PP/SC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Sandra Rosado - PSB/RN,Raul Henry - PMDB/PE,Cida Borghetti - PP/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Tiririca - PR/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Waldenor Pereira - PT/BA,Izalci - PSDB/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Cândido Vaccarezza - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Alex Canziani - PTB/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Keiko Ota - PSB/SP,João Paulo Lima - PT/PE,Pedro Eugênio - PT/PE,Antônio Roberto - PV/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Vicente Candido - PT/SP,Márcio Macêdo - PT/SE,Miro Teixeira - PDT/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Edson Santos - PT/RJ,Rosane Ferreira - PV/PR,Washington Reis - PMDB/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Angelo Vanhoni - PT/PR,Benedita da Silva - PT/RJ,Biffi - PT/MS,Edinho Bez - PMDB/SC,Alexandre Roso - PSB/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Toninho Pinheiro - PP/MG,Osmar Terra - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Despacho:
PL-4861/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Explicação: Estabelece que o início do prazo decadencial para anulação de atos emanados dos órgãos coletivos das pessoas jurídicas será a data das decisões da administração.

Despacho:
REQ-169/2012 CTUR Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA,Otavio Leite - PSDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil.

Despacho:
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