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Proposição Orgão Situação
REQ-38/2014 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/2/2014
Ementa: Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade.

Despacho:
REQ-50/2014 CESPO Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/10/2014
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."

Despacho:
REQ-55/2014 CESPO Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/11/2014
Ementa: "Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como convidada da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público tendo como convidado o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."

Despacho:
REQ-76/2014 PL157211 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Senhor Neri Geller; o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto; a Presidente da ÚNICA, Senhora Elizabeth Farina e o Deputado Federal Luis Carlos Heinze.

Despacho:
REQ-77/2014 PL157211 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores: Alberto Ercílio Broch - presidente da CONTAG e Marcos Roshinki - presidente da FETRAF/Brasil.

Despacho:
REQ-78/2014 PL157211 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Piero Vicenzo Parini, Presidente da SINDALCOOL-MT.

Despacho:
ERD-1/2013 CCJC => RDF-1 CCJC
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/8/2013
Ementa:

Despacho:
PEC-240/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/3/2013
Ementa: Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. Explicação: Dispõe sobre subsídio da carreira de delegado de polícia federal.

Despacho:
PEC-283/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Altera o inciso III do caput do art. 155 da Constituição Federal e acrescenta ao respectivo § 6º um inciso III com vedações a sua incidência. Explicação: Amplia as hipóteses de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores e veda sua incidência em algumas situações.

Despacho:
PL-6094/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,João Campos - PSDB/GO,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Ricardo Berzoini - PT/SP.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.

Despacho:
PL-7004/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

Despacho:
REQ-1/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a instituição de Fundos, através de Loterias, para fomento ao Esporte, com a presença do Sr. Duílio Monteiro Alves, Diretor de Futebol do Sport Club Corinthians Paulista.

Despacho:
REQ-10/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Francisco Antônio Fraga, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes.

Despacho:
REQ-11/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de apresentar um quadro financeiro dos Clubes de Fubebol do Brasil, com a presença do Sr. Raul Correa da Silva, Diretor de Finanças do Sport Club Corinthians Paulista.

Despacho:
REQ-12/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B,C e D dos Seguintes Estados: Rio Grande do Sul; Pará; São Paulo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, indicados por suas respectivas Federações.

Despacho:
REQ-13/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com Representantes da série A dos Estados do Mato Grosso, Amazonas e do Distrito Federal, indicados por suas respectivas federações.

Despacho:
REQ-14/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e Gilson César Pereira, Superintendente das Loterias da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-15/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro do Esporte Sr. Ricardo Garcia Cappelli, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Sr. Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Sr. Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Despacho:
REQ-16/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com três representantes das Federações Estaduais de Futebol, dentre as vinte e sete, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.

Despacho:
REQ-2/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.

Despacho:
REQ-3/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da CBV - Confederação Brasileira de Voleibol.

Despacho:
REQ-314/2013 CTUR Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos.

Despacho:
REQ-4/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rinaldo José Martorelli, presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol.

Despacho:
REQ-5/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor José Maria Marin, Presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, com o objetivo de debater o endividamento dos Clubes Brasileiros.

Despacho:
REQ-6/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COB - Comitê Olímpico Brasileiro.

Despacho:
REQ-7/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Carlos Nunes, Presidente da CBB - Confederação Brasileira de Basketball.

Despacho:
REQ-70/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Deliberação
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de três seminários para discussão do Projeto de Lei nº 1.572/11, que institui o Código Comercial, no Estado de São Paulo, nos dias 2/9, em Santos, 9/9, na FIESP, e 13/9, na FECOMÉRCIO, com o apoio das seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São

Despacho:
REQ-74/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SDD/BA,Laercio Oliveira - SDD/SE,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior.

Despacho:
REQ-8/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Wilson da Silva Piazza, Presidente da FAAP - Federação das Associações de Atletas Profissionais.

Despacho:
REQ-8254/2013 => PL-1548/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.548/11, para que a Comissão de Turismo e Desporto aprecie o mérito da proposição.

Despacho:
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