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Proposição Orgão Situação
REQ-61/2015 CFFC Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Valtenir Pereira - PROS/MT,Esperidião Amin - PP/SC,Marcos Reategui - PSC/AP,Toninho Wandscheer - PT/PR,Lindomar Garçon - PMDB/RO.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

Despacho:
REQ-62/2015 CFFC Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Valtenir Pereira - PROS/MT,Esperidião Amin - PP/SC,Marcos Reategui - PSC/AP,Toninho Wandscheer - PT/PR,Lindomar Garçon - PMDB/RO.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

Despacho:
REQ-63/2015 CFFC Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Valtenir Pereira - PROS/MT,Esperidião Amin - PP/SC,Marcos Reategui - PSC/AP,Toninho Wandscheer - PT/PR,Lindomar Garçon - PMDB/RO.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

Despacho:
REQ-643/2015 => PL-5201/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL 6753 de 2013) - PROFORTE.

Despacho:
REQ-92/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás.

Despacho:
EMC-1/2014 CMO => MPV-662/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-15/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-164/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-165/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-166/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-167/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-2/2014 CMO => MPV-662/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMC-229/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-230/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-25/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-3/2014 CMO => MPV-662/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMC-30/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-4/2014 CMO => MPV-662/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMC-48/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-49/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-5/2014 CMO => MPV-662/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-14/2014 => PLP-221/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa:

Despacho:
PL-7805/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494, de setembro de 1997, para dispor sobre a atualização das condenações impostas à Fazenda Pública.

Despacho:
REQ-10069/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Requer a realização de Comissão Geral para discutir os assuntos submetidos à apreciação do Congresso Nacional, relativos à classe trabalhadora.

Despacho:
REQ-10189/2014 => PL-7172/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal.

Despacho:
REQ-10466/2014 => PEC-25/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/6/2014
Ementa: Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2011 à Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2011.

Despacho:
REQ-10664/2014 => REC-276/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 22/8/2014
Ementa: Requeremos a V. Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 276 de 2014, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1139, de 2007, que "Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".

Despacho:
REQ-208/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Vicente Candido - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Luiz Carlos - PSDB/AP.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.

Despacho:
REQ-211/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Fábio Trad - PMDB/MS,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".

Despacho:
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