Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 488 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PRC-36/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Altera o art. 41 da Resolução n. 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando Item XXIV.  Explicação: Dá competência ao presidente de comissão de decidir sobre a realização de audiência pública conjunta.

Despacho:
REQ-1/2015 PL241207 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os Srs Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da USP; Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE; José Renato Nalini, Presidente do TJSP; Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário/MJ; Marcus Vinicius Fustado Coêlho, Presidente da OAB Nacional; Adriana Queiros de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI.

Despacho:
REQ-109/2015 CFFC => REQ-81/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/6/2015
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 81/2015 do Deputado Vanderlei Macris para incluir o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica, a ser realizada no âmbito desta comissão.

Despacho:
REQ-11/2015 CEESPORT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a tributação do futebol brasileiro, com a presença dos Srs. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Marcos Aurélio Egídio da Silva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Goianiense; e Marcos Cesar, Advogado tributarista.

Despacho:
REQ-11/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer que sejam convidados o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, Olímpio Alves dos Santos e representantes da CUT e da Força Sindical para, em reunião de Audiência Pública, falar sobre os efeitos da Operação Lava Jato na permanência e criação de empregos.

Despacho:
REQ-111/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social.

Despacho:
REQ-113/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Heráclito Fortes - PSB/PI,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer autorização para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para outros países e o Setor Aeronáutico no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Presidente da Embraer; e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e São José dos Campos e Região.

Despacho:
REQ-116/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2015
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 111/2015, de minha autoria, já aprovado nessa comissão, solicitando que a reunião de audiência pública seja conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e que seja incluído o tema: a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação.

Despacho:
REQ-12/2015 CEESPORT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater ações econômicas, legislativas, educacionais e sociais com países em ascensão no futebol e com autores do livro "Mundo Afora" Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores, com a presença de representantes da UEFA - União das Federações Europeias de Futebol, da Federação/Confederação de Futebol, dos Governos da Alemanha, da Holanda, dos Estados Unidos, da China e da Argentina, dos autores do livro "Mundo Afora" - Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores.

Despacho:
REQ-12/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio

Despacho:
REQ-126/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais a apreciação e aprovação do Anteprojeto de Lei que Acrescenta os arts. 17-A e 17-B à Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera os arts. 16, 19, 25 e 29 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acrescenta art. 23-A à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1277/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Centenário do Centro Adventista de São Paulo.

Despacho:
REQ-13/2015 CEESPORT Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Andres Sanchez - PT/SP,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal.

Despacho:
REQ-15/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior.

Despacho:
REQ-150/2015 CFFC Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Abel Mesquita Jr. - PDT/RR,Jorge Solla - PT/BA,Hissa Abrahão - PPS/AM,Edinho Bez - PMDB/SC,Lindomar Garçon - PMDB/RO,Sérgio Brito - PSD/BA,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Valtenir Pereira - PROS/MT,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Luiz Cláudio - PR/RO,Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 5/10/2015
Ementa: Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.

Despacho:
REQ-151/2015 CFFC Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Abel Mesquita Jr. - PDT/RR,Jorge Solla - PT/BA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Lindomar Garçon - PMDB/RO,Sérgio Brito - PSD/BA,Edinho Bez - PMDB/SC,Edio Lopes - PMDB/RR,Luiz Cláudio - PR/RO,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Hissa Abrahão - PPS/AM,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ezequiel Teixeira - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.

Despacho:
REQ-163/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.

Despacho:
REQ-164/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer seja convidado o professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), Yoshiaki Nakano para, em reunião de Audiência Pública, expor sobre o Financiamento da Dívida Pública versus Crescimento Econômico.

Despacho:
REQ-1679/2015 => MSC-36/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."

Despacho:
REQ-18/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, Valdir Moysés Simão para, em reunião de Audiência Pública, falar sobre a Lei de Combate à Corrupção e os procedimentos adotados em combate à corrupção.

Despacho:
REQ-22/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a extinção da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016..

Despacho:
REQ-23/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil e Combate a Seca.

Despacho:
REQ-24/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a extinção Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Despacho:
REQ-26/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu.

Despacho:
REQ-3316/2015 => PDC-234/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP e outros.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

Despacho:
REQ-3555/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer, nos termos do art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação de Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer aos Projetos que versem sobre ACORDO DE LENIÊNCIA.

Despacho:
REQ-379/2015 => PL-717/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das Proposições que menciona.

Despacho:
REQ-4/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer seja convidado o Advogado Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams para, em reunião de Audiência Pública, falar sobre o acordo de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal, de maneira a permitir o ressarcimento, por meio de multas, dos recursos ao Estado, além de possibilitar que as empresas voltem a ter condições de disputar obras públicas.

Despacho:
REQ-47/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015.

Despacho:
REQ-48/2015 CFFC => REQ-9/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº09/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015, para que a Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja feita em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e com a participação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   anterior   próxima