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Foram encontrados 484 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-25/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas em cada uma das Regiões do Brasil.

Despacho:
REQ-40/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jorge Solla - PT/BA,Orlando Silva - PCdoB/SP,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 20/9/2016
Ementa: Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Despacho:
REQ-4004/2016 => PL-3636/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP e outros.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4005/2016 => PL-4253/2015 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP e outros.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4006/2016 => PL-4254/2015 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP e outros.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4457/2016 => PL-6094/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013.

Despacho:
REQ-4478/2016 => PL-6094/2013
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013.

Despacho:
REQ-5552/2016 => PDC-369/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 369/2011.

Despacho:
REQ-65/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-66/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Requer a convocação dos Ministros da Cultura que assumiram o cargo a partir da sanção da Lei nº 8.313 de 1991, Lei Rouanet, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-93/2016 CESPO Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.

Despacho:
EMC-1/2015 CCJC => PL-8121/2014
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Altera os arts. 16, 17 e 30, caput, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acrescenta o art. 17-A e o § 5º ao art. 19 da Lei nº 12.846, de 2013, altera a redação da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, revoga o inciso I, do § 1º, do art. 16, da Lei 12.846, de 2013, o § 1º, do art. 17, da Lei 8.429, de 1992.

Despacho:
EMC-100/2015 MPV67215 => MPV-672/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 672/2015

Despacho:
EMC-116/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-117/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-177/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-178/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-179/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-27/2015 MPV69015 => MPV-690/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 690/2015

Despacho:
EMC-28/2015 MPV69015 => MPV-690/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 690/2015

Despacho:
PFC-47/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle-CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento número 12.2.0514.1, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o BNDES, para promover as Ações do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico do Estado de Rondônia - PIDISE, notadamente no que tange aos recursos repassados pelo BNDES ao Estado de Rondônia e que foram alvo de investigação da Polícia Federal, na Operação nomeada Murídeos que encontrou indícios de irregularidades no projeto do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO).

Despacho:
PFC-8/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar se as empresas que prestam serviços públicos sob a forma de concessão, permissão ou autorização nos setores de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária vêm cumprindo as obrigações legais e contratuais assumidas, notadamente no que diz respeito à regularidade fiscal no curso da concessão, nos termos do art. 38, inciso VII, da Lei 8.987, de 1995.

Despacho:
PL-3337/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Sibá Machado - PT/AC,Chico Lopes - PCdoB/CE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Lincoln Portela - PR/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Flávia Morais - PDT/GO,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

Despacho:
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-4057/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo. Explicação: Altera a Lei nº 5.662, de 1971.

Despacho:
PLP-181/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Sibá Machado - PT/AC,Chico Lopes - PCdoB/CE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Lincoln Portela - PR/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Andre Moura - PSC/SE,Flávia Morais - PDT/GO.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.

Despacho:
PRC-36/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Altera o art. 41 da Resolução n. 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando Item XXIV.  Explicação: Dá competência ao presidente de comissão de decidir sobre a realização de audiência pública conjunta.

Despacho:
REQ-1/2015 PL241207 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os Srs Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da USP; Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE; José Renato Nalini, Presidente do TJSP; Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário/MJ; Marcus Vinicius Fustado Coêlho, Presidente da OAB Nacional; Adriana Queiros de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI.

Despacho:
REQ-109/2015 CFFC => REQ-81/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/6/2015
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 81/2015 do Deputado Vanderlei Macris para incluir o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica, a ser realizada no âmbito desta comissão.

Despacho:
REQ-11/2015 CEESPORT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a tributação do futebol brasileiro, com a presença dos Srs. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Marcos Aurélio Egídio da Silva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Goianiense; e Marcos Cesar, Advogado tributarista.

Despacho:
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