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Proposição Orgão Situação
EMC-173/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-174/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-175/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-176/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-177/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-178/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-179/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-180/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-181/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-182/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-183/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-184/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-359/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-360/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-361/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-362/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-363/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMP-22/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4850/2016
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Vicente Candido - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
PL-4847/2016 Aguardando Parecer
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Wilson Filho - PTB/PB,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

Despacho:
PL-5308/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Andres Sanchez - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Leo de Brito - PT/AC,Sibá Machado - PT/AC,Assis Carvalho - PT/PI,Moema Gramacho - PT/BA,José Mentor - PT/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Despacho:
REQ-19/2016 CEESPORT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.

Despacho:
REQ-202/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Solicita informações do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a Medida Provisória 726/2016 assim com seu impacto fiscal.

Despacho:
REQ-21/2016 CEESPORT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiências nos estados do Rio Grande do Norte, reunindo as regiões Norte e Nordeste; de Minas Gerais, reunindo as regiões Sudeste e Centro-Oeste; e Paraná, reunindo a região Sul; tendo como objetivo a apresentação e o debate do o Anteprojeto de lei, que "Estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro".

Despacho:
REQ-210/2016 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, para falar sobre as prioridades do órgão e discorrer sobre a extinção da Controladoria Geral da União e os motivos que fundamentaram a decisão.

Despacho:
REQ-214/2016 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para prestar esclarecimentos acerca das prioridades diante da atual situação econômica do Brasil.

Despacho:
REQ-23/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2016
Ementa: Requer a colaboração dos juristas que especifica nos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política.

Despacho:
REQ-234/2016 CFT Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os critérios para a atualização de valores referentes às condenações impostas à Fazenda Pública, objeto do Projeto de Lei 7.805 de 2014..

Despacho:
REQ-236/2016 CFT Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Rodrigo Maia - DEM/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre a concentração econômica e a participação de capital estrangeiro no setor de serviços de ensino básico e superior no Brasil.

Despacho:
REQ-24/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas para ouvir as pessoas físicas e entidades que especifica.

Despacho:
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