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Proposição Orgão Situação
SSP-1 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil.

Despacho:
SSP-1 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-123/1995
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Alessandro Molon - PT/RJ,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: (Apensas as PECs de nºs 206/1995; 9/1999; 32/1999; 245/2000/ 479/2001; 27/2003; 28/2003; 82/2003; 102/2003, 166/2003; 318/2004; 209/2007; 239/20078 e 396/2009).

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3487/2000
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.

Despacho:
VTS-1 PEC44309 => PEC-443/2009
 

Autores: João Dado - SDD/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE,Felipe Bornier - PSD/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Vicente Candido - PT/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Décio Lima - PT/SC,Jerônimo Goergen - PP/RS,Júlio Cesar - PSD/PI,Eli Correa Filho - DEM/SP,Akira Otsubo - PMDB/MS,Manoel Junior - PMDB/PB,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Nilda Gondim - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zequinha Marinho - PSC/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Antônia Lúcia - PSC/AC.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-3405/1997
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Dispõe sobre o provimento dos serviços de notas e de registros públicos, nos termos do art. 236, § 3º da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-3 CCJC => PL-4449/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 22/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
VTS-4 PL363615 => PL-3636/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: "Projeto de Lei nº 3.636, de 2015, que altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras, revogando o § 1º do art. 17 da Lei nº 8.429, de 1992, e o inciso I do § 1º do art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013."

Despacho:
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