Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 488 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
SBE-1 CCJC => SBT-4 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Art. 1º O art. 1º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à aprovação do Projeto de Lei nº 1.009, de 2011, passa a ter a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº 1009, de 2011 "Altera o art. 1584, §2º, e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada". Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator: Deputado VICENTE CÂNDIDO

Despacho:
SBE-2 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pelo Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBE-2 CCJC => SBT-4 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: O § 2º do art. 1.584 do Código Civil, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, dada ao Projeto de Lei nº 1.009, de 2011, passa a ter a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº 1009, de 2011 "Altera o art. 1584, §2º, e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada". Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator: Deputado VICENTE CÂNDIDO

Despacho:
SBE-3 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, 2008, na forma alterada pelo Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBE-3 CCJC => SBT-4 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: O inciso VIII do art. 1.634 do Código Civil, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, passa a ter a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº 1009, de 2011 "Altera o art. 1584, §2º, e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada". Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator: Deputado VICENTE CÂNDIDO

Despacho:
SBE-4 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Acrescenta um § 8º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família, renumerando-se o atual para § 10.

Despacho:
SBE-5 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Acrescenta um § 9º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBE-6 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Altera a redação do atual § 8º, renumerado para §10, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que passa a ter o seguinte teor:

Despacho:
SBE-7 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Acrescenta-e-se o seguinte § 11 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social.

Despacho:
SBE-8 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Inclua-se o seguinte § 12 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1548/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2298/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Obriga os supermercados a divulgarem em destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2988/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 4.º da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-6002/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: "Dispõe sobre o mandado de injunção".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-6376/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CESPO => PL-2648/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-2648/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-2993/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/7/2012
Ementa: Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".

Despacho:
SBT-1 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL233011 => PL-2330/2011.
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL861217 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-6002/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Dispõe sobre o mandado de injunção

Despacho:
SBT-2 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-2 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

Despacho:
SBT-3 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-3 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-4 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-4 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/2/2012
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

Despacho:
SBT-5 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/2/2012
Ementa: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   anterior   próxima