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Foram encontrados 484 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-900/2013
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-904/2013
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-1009/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-2134/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-2641/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3044/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4223/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4268/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4564/2004
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4571/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4832/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5273/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6376/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6564/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7437/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PLP-276/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-2 CCJC => PDC-616/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 CCJC => PDC-617/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 CCJC => PDC-618/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 CCJC => PDC-619/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 CCJC => PDC-620/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa:

Despacho:
RLF-1 CTUR => PFC-32/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Relatório Final, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela prejudicialidade.

Despacho:
RLP-2 CFFC => PFC-105/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento.

Despacho:
RRL-1 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Relatório Parcial 3

Despacho:
RRL-2 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Relatório Parcial 3 - Texto Consolidado

Despacho:
SBE-1 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Altera a Ementa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, adotando-se a seguinte:

Despacho:
SBE-1 CCJC => SBT-4 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Art. 1º O art. 1º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à aprovação do Projeto de Lei nº 1.009, de 2011, passa a ter a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº 1009, de 2011 "Altera o art. 1584, §2º, e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada". Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator: Deputado VICENTE CÂNDIDO

Despacho:
SBE-2 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pelo Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBE-2 CCJC => SBT-4 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: O § 2º do art. 1.584 do Código Civil, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, dada ao Projeto de Lei nº 1.009, de 2011, passa a ter a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº 1009, de 2011 "Altera o art. 1584, §2º, e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada". Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator: Deputado VICENTE CÂNDIDO

Despacho:
SBE-3 CCJC => SBT-2 CSSF
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, 2008, na forma alterada pelo Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
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