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Proposição Orgão Situação
PRL-1 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 PL233011 => PL-2330/2011..
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-1984/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-807/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2298/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 2875/2008, apensado, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2809/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3419/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela injuridicidade.

Despacho:
PRL-2 CTUR => PL-2648/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-2 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nº 1 e 2/2017; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 77/2003 e da Emenda nº 1/2017, com substitutivo; e pela rejeição da PEC 327/2017, apensada, e da Emenda nº 2/2017.

Despacho:
PRL-2 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta e da Emenda 1/2017, com substitutivo, e, pela rejeição da PEC 327/2017, apensada, e da Emenda 2/2017.

Despacho:
PRL-3 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/2/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (pendente de análise)

Despacho:
PRL-5 CCJC => PL-7507/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda Substitutiva.

Despacho:
PRL-5 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/2/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011, e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CEPOLITI => RPA-2/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: RELATÓRIO PARCIAL 2 - REFORMULAÇÃO DE VOTO

Despacho:
PRR-1 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: RPA 3 - PARECER REFORMULADO.

Despacho:
PRR-1 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta, e da Emenda 1/2017 da PEC07703, pela rejeição da PEC 327/2017, apensada, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 2/2017 da PEC07703.

Despacho:
PRR-1 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-2453/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 22/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2453/2007.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-4464/2004
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/7/2012
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

Despacho:
RDF-1 => MPV-585/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-27/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/3/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-350/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-475/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 26/4/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-549/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-6128/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-865/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
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