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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-475/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-549/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-760/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1009/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-123/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1548/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo 2 da CSPCCO.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1556/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2134/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1, 3 e 4 apresentadas na Comissão de Educação e Cultura e das Emendas 5, 6 e 7 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda 2 apresentada na Comissão de Educação e Cultura; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda 4 da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas 2 e 3 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2458/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4335/2008, do PL 188/1999, do PL 417/2003, do PL 4487/2008, do PL 2371/2011, do PL 2624/2011 e do PL 1820/1996, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2841/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2988/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3192/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4564/2004
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4571/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, com emendas, e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas 4 e 5 apresentadas nesta Comissão

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5317/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5103/2009, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 5296/2009, e do PL 1077/2007, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4171/2012, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6002/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1662/1989, do PL 4679/1990, do PL 998/1988, do PL 3153/2000, do PL 6839/2006 e do PL 6128/2009, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6376/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6824/2006
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 2326/1996, do PL 1186/2003, do PL 2046/2003, do PL 2379/2003, do PL 3171/2004, do PL 3704/2004, do PL 4687/2004, do PL 1616/2007, do PL 551/2007, do PL 5414/2005, do PL 1865/1996, do PL 2303/2007 e do PL 7346/2010, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-865/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2011.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-2648/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-4075/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PDC-5/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/9/2016
Ementa: Parecer do relator, Dep. Vicente Candido, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015, e do PDC nº 25/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PDC nº 5/2015, e pela rejeição do PDC nº 25/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-36/2015
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-2387/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 7951/2010, e do PL 7903/2010, apensados.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-2648/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-2993/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-4075/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 19/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-4626/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-7788/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nº 1 e 2/2017; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 77/2003 e da Emenda nº 1/2017, com substitutivo; e pela rejeição da PEC 327/2017, apensada, e da Emenda nº 2/2017.

Despacho:
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