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Foram encontrados 484 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
ESB-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Altera o § 2º, inclui o § 2º-A e revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Despacho:
ESB-2 CCJC => SBT-1 CCJC
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Acresce o inciso XV ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-8703/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PEP-1 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 66, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das emendas nºs 3, 4, 6, 7, 10, 21, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 51 e 63 e pela rejeição das demais na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada à Mesa.

Despacho:
PEP-1 PL861217 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas n°s 1, 5, 38, 45 e 47, na forma da Subemenda Substitutiva Global e pela rejeição das demais Emendas.

Despacho:
PEP-2 CCJC => PL-8703/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PES-1 CCJC => PL-2298/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCJC, e do PL 2875/2008, apensado, com emenda.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6002/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação da Emenda nº 3; e pela rejeição das demais.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-865/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-8703/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-8703/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 PL861217 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPR-1 PL861217 => PL-8612/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, para complementar a redação do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-101/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-192/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1984/2009
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-203/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-27/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2883/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-291/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2999/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3003/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3039/2010
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-343/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-350/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-460/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-475/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-549/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-760/2012
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1009/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas redacionais.

Despacho:
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