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Foram encontrados 488 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
REQ-12/2011 CDEICS Arquivada
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Miguel Corrêa - PT/MG.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para subsidiar o debate sobre Novo Código Comercial para o Brasil.

Despacho:
REQ-12/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

Despacho:
REQ-13/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente.

Despacho:
REQ-23/2011 CCJC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
REQ-25/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Despacho:
REQ-26/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica.

Despacho:
REQ-3/2011 CCJC Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate sobre Novo Código Comercial para o Brasil.

Despacho:
REQ-32/2011 CTUR Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional.

Despacho:
REQ-32/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil.

Despacho:
REQ-34/2011 CEREFPOL Aguardando Deliberação
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo.

Despacho:
REQ-38/2011 CEREFPOL Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile.

Despacho:
REQ-4034/2011 => PL-1273/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 12/12/2011
Ementa: Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 1273/2011, de autoria do Deputado Cleber Verde, e 7722/2011, de autoria do Deputado Felipe Bournier, ao PL nº 2330/2011, dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. que trata da Lei Geral da Copa.

Despacho:
REQ-44/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Solicita que a homenagem a ser prestada aos melhores jogadores da Copa do Mundo e aos brasileiros considerados os melhores jogadores do mundo o seja através da votação do PL 7377/2010.

Despacho:
REQ-61/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 31/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos.

Despacho:
REQ-7/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2011
Ementa: Requer a realização de Seminários nas regiões Sudeste, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Fernando Grella Vieira, a ser realizada na cidade de São Paulo; Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral, Sr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, a ser realizada na cidade de Manaus/AM; Sul, na pessoa do Procurador-Geral. Sr. Eduardo de Lima Veiga, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, e Nordeste: na cidade de Natal/RN, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; na cidade de Recife/PE, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; na cidade de Salvador/BA, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Wellington César Lima e Silva.

Despacho:
REQ-8/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva.

Despacho:
REQ-9/2011 PL233011 => PL-2330/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-4571/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-6002/1990
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 998/1998, do PL 4.679/1990, do PL 3.153/2000, do PL 6.839/2006 e do PL 6.128/2009, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 1662/1989, apensado.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-865/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2011; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Despacho:
CVO-1 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CEPOLITI => RPA-2/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: RELATÓRIO PARCIAL 2 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

Despacho:
CVO-1 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Relatório Parcial 3 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

Despacho:
CVO-1 PEC07703 => PEC-77/2003
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta, e da Emenda 1/2017, com substitutivo, e, pela rejeição da PEC 327/2017, apensada, e da Emenda 2/2017.

Despacho:
CVO-1 PL233011 => PL-2330/2011
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.

Despacho:
CVO-2 CCJC => PL-4571/2008
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 3 e 6 apresentadas nesta Comissão, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e das de nºs 4 e 5 apresentadas nesta Comissão.

Despacho:
CVO-2 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - RELATÓRIO 1 - COM CORREÇÃO

Despacho:
CVO-2 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.

Despacho:
CVO-3 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Relatório Parcial 3 - Complementação de Voto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2298/2007
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR Suprima-se a rubrica "(NR)", acrescentada ao final do art. 2º da proposição, a ser alterada pela emenda.

Despacho:
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