REQ 208/2014 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2014 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

e) Arquivado o requirimento.

f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 208/2014, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico". Inteiro teor
  • Substituída a versão do Requerimento 208/2014/CCJC, pelo Autor, Deputado Assis Melo. Inteiro teor
20/05/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Vicente Candido.
  • Aprovado.
27/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

10/06/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes indicações para compor a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora:
    a) pelo PT, os Deputados João Paulo Lima - PT/SP e Assis Melo - PCdoB/RS (vaga cedida), como titulares, e os Deputados Luiz Couto - PT/PB e Marcio Macêdo - PT/SE, como suplentes;
    b) pelo PMDB, os Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS e Osmar Serraglio - PMDB/PR, como titulares, e os Deputados Eliseu Padilha - PMDB/RS e Leonardo Picciani - PMDB/RJ, como suplentes;
    c) pelo PSDB, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
    d) pelo PSD, o Depeutado Moreira Mendes - PSD/RO, como titular, e uma vaga de suplente;
    e) pelo PP, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
    f) pelo PR, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
    g) pelo PSB, a Deputada Sandra Rosado - PSB/RN, como titular, e o Deputado José Stédile - PSB/RS, como suplente;
    h) pelo DEM, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
    i) pelo SD, o Deputado Dr. Grilo - SD/MG, como titular, e uma vaga de suplente.
01/07/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes alterações/acrescimos na composição da Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora:
    a) pelo PT, o Deputado Vicente Cândido - PT/SP, como suplente, em substituição ao Deputado Marcio Macêdo - PT/SE; e
    b) pelo PR, a Deputada Gorete Pereira - PR/CE, como titular, e o Deputado Luciano Castro - PR/RR, como suplente.
02/07/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • a) Instalada a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora.

    b) Apurados os votos, foram declarados eleitos:

    Presidente: Deputado Assis Melo - PCdoB/RS;

    1º Vice-Presidente: Deputado Moreira Mendes - PSD/RO;

    2º Vice-Presidente: Deputada Sandra Rosado - PSB/RN; e

    3º Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio - PMDB/PR.

    c) O Presidente da Subcomissão, Deputado Assis Melo, indica como relator o Deputado João Paulo Lima - PT/PE.

    d) Aprovada a alteração da denominação da Subcomissão Especial para "Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho".

  • e) Arquivado o requirimento.

    f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet.
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2014 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/05/2014 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária