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REQ 14/2013 PL520113 => PL 6753/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
27/11/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e Gilson César Pereira, Superintendente das Loterias da Caixa Econômica Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2014 Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2013

Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e Gilson César Pereira, Superintendente das Loterias da Caixa Econômica Federal". Inteiro teor
03/12/2013

Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO, com previsão de reunião de Audiência Pública para o dia 11/12/13.
05/02/2014

Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Audiência Pública realizada em 05/02/2014, com a participação dos seguintes convidados: Iuri Ribeiro da Silva e Castro, Gerente Nacional de Negócios Lotéricos; Henrique José Santana, Gerente Nacional de Administração de Passivos, representando a Caixa Econômica Federal, no âmbito do FGTS.
  • Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2013 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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