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REQ 6165/2012 => PL 4924/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
09/10/2012

Ementa
Solicita a redistribuição do PL 4924/2009 à Comissão de Finanças e Tributação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2012 Defiro o Requerimento n. 6.165, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária da matéria. Por conseguinte, determino a remessa do processado do Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, àquele Colegiado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2009: À CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 6.165, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária da matéria. Por conseguinte, determino a remessa do processado do Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, àquele Colegiado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2009: À CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6165/2012, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Solicita a redistribuição do PL 4924/2009 à Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012
24/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 6.165, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária da matéria. Por conseguinte, determino a remessa do processado do Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, àquele Colegiado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2009: À CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
24/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 25/10/2012
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