PRL 2 PL233011 => PL 2330/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2012

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2012 Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEDROGA, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).
02/02/2012 Comissão Especial - PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES ( PL233011 )
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2012

Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEDROGA, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
02/02/2012

Comissão Especial - PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES ( PL233011 )

  • Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor