PRL 2 PL233011 => PL 2330/2011
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vicente Candido - PT/SP
Apresentação
02/02/2012
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/02/2012 |
Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEDROGA, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
02/02/2012 |
Comissão Especial - PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES ( PL233011 )
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/02/2012 |
Comissão Especial - POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS ( CEDROGA )
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02/02/2012 |
Comissão Especial - PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES ( PL233011 )
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