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REQ 34/2011 CEREFPOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
29/03/2011

Ementa
Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2011 Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )
Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo". Inteiro teor
07/04/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
03/05/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/05/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2011, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011". Inteiro teor
17/05/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )

  • Aprovado requerimento n. 58/2011 do Sr. Edmar Arruda que requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2011 - 09h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

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