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REQ 19/2016 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2016 Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/06/2016

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Audiência Pública conjunta realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 15h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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