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REQ 13/2015 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2015 Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2015

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal.
    ". Inteiro teor
05/11/2015

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/11/2015

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Audiência Pública realizada. Compareceram os convidados: Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Luiz Felipe Guimarães Santoro, representante da Comissão Nacional de Clubes; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Federação Bahiana de Futebol; Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Dep. Evandro Roman, Vice-Presidente da Federação Paranaense de Futebol; Evandro Barros de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Pernambuco; Adriano Aro, Representante da Federação Mineira de Futebol; e Leomar de Melo Quintanilha,Presidente da Federação Tocantinense de Futebol.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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