REQ 12/2015 PL157211 => PL 1572/2011
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vicente Candido - PT/SP
Apresentação
08/04/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2015 |
Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
|
| 09/04/2015 |
Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
|