Ordem do Dia no plenário - 28/8/1997

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 28/8/1997 às 13h30   - E N C E R R A D A às 18h18

50ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


1 - PL 2695/1997 - do Sr. EDINHO ARAUJO - que "estabelece normas para as eleições de 03 de outubro de 1998 e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WAGNER ROSSI, SOLICITANDO A PREFERENCIA PARA OS DVS 13 E 11. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB: SIM-217; NÃO-134; ABST-03; TOTAL-354: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 13. REJEIÇÃO DA EMENDA 72, OBJETO DE DVS 13, DO DEP AECIO NEVES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 11. RETIRADO A EXPRESSÃO '60 DIAS', CONSTANTE NO 'CAPUT' DO ARTIGO 72 DO PL. 3069/97, PARA QUE SEJA INCLUIDA NO 'CAPUT' DO ARTIGO 50 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, OBJETO DE DVS 11, DO DEP ALDO ARANTES. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOÃO PAULO, SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 64. A PRESIDENCIA DECIDE ACATAR A PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 64, COM EXCEÇÃO DA EXPRESSÃO 'E NO ANO 2000'. O DEP AECIO NEVES, RECORRE DA DECISÃO A CCJR. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PARA PROFERIR PARECER A EXPRESSÃO'E NO ANO 2000', CONSTANTE DA EMENDA 64, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 08. APROVAÇÃO DA EMENDA 64, COM ALTERAÇÃO, OBJETO DE DVS 08, DO DEP MENDONÇA FILHO. APROVAÇÃO DA EMENDA 30, OBJETO DE DVS 09, DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA A SUPRESSÃO DO ARTIGO 43, DO SUBSTITUTIVO AO PL. 2695/97 (DESTAQUE 10). EXCLUSÃO DA MATERIA DESTACADA. REJEIÇÃO DA EMENDA 74, OBJETO DE DVS 12, DO DEP AECIO NEVES. APROVAÇÃO DA EMENDA 31, OBJETO DE DVS 14, DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. MANUTENÇÃO NO TEXDO DO INCISO QUARTO DO ARTIGO 54 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, OBJETO DE DVS 15, DO DEP ALDO ARANTES. CONTINUA