Ordem do Dia no plenário - 17/3/2005
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Plenário SESSÃO Ordinária em 17/3/2005 às 14h - E N C E R R A D A às 19h1352ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 895/2003 => PL 2057/1991 - da Sra. Janete Capiberibe - (PL 2057/1991) - que "requer urgência para tramitação do PL n° 2057/91".
RESULTADO:
18 - MSC 476/2003 => PDC 1561/2001 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PDC 1561/2001) - que "solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001".
RESULTADO:
2 - REQ 1452/2003 => PL 4846/1994 - do Sr. Sandes Júnior - (PL 4846/1994) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4.846/94, apresentado pelo Deputado Francisco Silva, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.""
RESULTADO:
3 - REQ 1887/2004 => PDC 1154/2004 - do Líderes - (PDC 1154/2004) - que "requeremos urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.154, de 2004".
RESULTADO:
4 - REQ 2245/2004 => PL 4330/2004 - do Sr. Miguel de Souza e outros - (PL 4330/2004) - que "requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004".
RESULTADO:
5 - REQ 2342/2004 => PL 7072/2002 - do Sr. Celso Russomanno e outros - (PL 7072/2002) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 7072/2002, de autoria do Senado Mauro Miranda, que "Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher".
RESULTADO:
16 - REQ 2344/2004 => PL 5476/2001 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 5476/2001) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
RESULTADO:
6 - REQ 2359/2004 => PDC 1475/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - (PDC 1475/2004) - que "requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004"
RESULTADO:
7 - REQ 2364/2004 => PL 3627/2004 - do Líderes e outros - (PL 3627/2004) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04".
RESULTADO:
8 - REQ 2380/2004 => PL 4042/2004 - do Sr. Pedro Henry e outros - (PL 4042/2004) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.042/04"
RESULTADO:
9 - REQ 2389/2004 => PL 4385/2004 - da Sra. Celcita Pinheiro e outros - (PL 4385/2004) - que "com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 4385/2004, de autoria da Deputada Celcita Pinheiro, que "Altera dispositivo do Código Civil que trata do abandono voluntário do lar conjugal"".
RESULTADO:
10 - REQ 2393/2004 => PL 4428/2004 - do Sr. Júlio Delgado e outros - (PL 4428/2004) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004".
RESULTADO:
17 - REQ 2455/2005 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita a constituição de comissão externa para investigar a crise da saúde no município do Rio de Janeiro".
RESULTADO:
11 - REQ 2576/2005 => PL 62/1999 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 62/1999) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 62/99 que "Altera os artigos 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943".
RESULTADO:
12 - REQ 2577/2005 => PL 4293/2004 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 4293/2004) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.""
RESULTADO:
13 - REQ 2578/2005 => PL 1963/2003 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 1963/2003) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil""
RESULTADO:
14 - REQ 2579/2005 => PL 4153/2004 - da Sra. Laura Carneiro e outros - (PL 4153/2004) - que "requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS""
RESULTADO:
15 - REQ 2580/2005 => PL 370/2003 - do Sr. Osvaldo Biolchi e outros - (PL 370/2003) - que "requer urgência, art.155 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº370/2003"
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