Ordem do Dia no plenário - 26/2/2019


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 26/2/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 7005/2013 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 129/2010) - que "acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular". (Apensados: PL 4805/2009, PL 6827/2013, PL 7682/2014, PL 2024/2011, PL 4219/2008 (Apensado: PL 7003/2010), PL 4764/2009 (Apensado: PL 5121/2013), PL 6982/2017 (Apensado: PL 7377/2017), PL 9115/2017, PL 3582/2019, PL 4381/2019, PL 5501/2019 e PL 3770/2023)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



2 - PL 9617/2018 - do Senado Federal - João Capiberibe - (PLS 325/2017) - que "institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



3 - PRC 331/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 331, de 2018, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Em consequência fica prejudicada a apreciação da proposição inicial e das emendas apresentadas.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 331-A/2018).
  • Promulgada a Resolução nº 1, de 2019.