Ordem do Dia no plenário - 27/2/2018
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Ordinária em 27/2/2018 às 14h - E N C E R R A D A às 19h5955ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - do Sr. Herculano Passos - (PL 2724/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2724/2015".
RESULTADO:
2 - REQ 7955/2017 => PL 9357/2017 - do Líderes - (PL 9357/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 9.357/2017".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Discussão
3 - MPV 801/2017 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". Explicação: Altera a Lei nº 9.496, de 1997.
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
4 - PL 5587/2016 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PLC 28/2017) - que "altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros". Explicação: Trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.
RESULTADO:
5 - PL 9160/2017 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PLS 149/2015) - que "altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente".
RESULTADO: |