Ordem do Dia no plenário - 18/12/2017

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 18/12/2017 às 18h   - E N C E R R A D A às 22h05

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1202/2007) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



2 - REQ 7023/2017 => PL 8272/2014 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 8272/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



3 - REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - do Sr. Herculano Passos - (PL 2724/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2724/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



4 - REQ 7668/2017 => PRC 287/2017 - do Líderes - (PRC 287/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



5 - REQ 7845/2017 => PLP 441/2017 - do Líderes - (PLP 441/2017) - que "reque urgência para o Projeto de Lei Complementar n. 441, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



6 - REQ 7920/2017 => PL 8754/2017 - da Sra. Bruna Furlan - (PL 8754/2017) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



7 - REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - do Líderes - (PL 8456/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Prioridade

Discussão


8 - PRC 287/2017 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Ordinária

Discussão


10 - PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini - que "disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações". Explicação: Define normas para a atividade de lobista.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



9 - PL 8272/2014 - dos Srs. Beto Albuquerque e Paulo Foletto - (PLC 47/2016) - que "cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



11 - PL 8754/2017 - da Sra. Bruna Furlan - que "dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Apreciações Preliminares - Discussão


12 - "eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2018 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal)".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Eleitos por aclamação os Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2018 (§ 4º do art. 58 da Constituição Federal). Titulares: Antonio Bulhões (PRB); Benito Gama (PTB); Hildo Rocha (PMDB); Pedro Chaves (PMDB); Professor Victório Galli (PSC); Roberto Balestra (PP); Rodrigo Maia (DEM); Jô Moraes (PCdoB); José Rocha (PR); Marco Maia (PT); Paulo Pimenta (PT); Victor Mendes (PSD); Arnaldo Jordy (PPS); Izalci Lucas (PSDB); Júlio Delgado (PSB); André Figueiredo (PDT); Luis Tibé (AVANTE). Suplentes: Altineu Côrtes (PMDB); Cleber Verde (PRB); Efraim Filho (DEM); Gilberto Nascimento (PSC); Lázaro Botelho (PP); Mauro Pereira (PMDB); Paes Landim (PTB); Alice Portugal (PCdoB); Domingos Neto (PSD); Laerte Bessa (PR); Rubens Otoni (PT); Vicentinho (PT); Alex Manente (PPS); Célio Silveira (PSDB); Gonzaga Patriota (PSB); Pompeo De Mattos (PDT); Rosinha Da Adefal (AVANTE).