Ordem do Dia no plenário - 9/11/2016
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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/11/2016 às 9h - E N C E R R A D A às 16h2755ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 8644/2013 => PL 1376/2003 - do Líderes e outros - (PL 1376/2003) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".
RESULTADO:
2 - REQ 4004/2016 => PL 3636/2015 - do Sr. Vicente Candido e outros - (PL 3636/2015) - que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências".
RESULTADO:
3 - REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - do Líderes e outros - (PL 1775/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015".
RESULTADO:
4 - REQ 4104/2016 => PL 4476/1994 - do Sr. João Paulo Papa e outros - (PL 4476/1994) - que "requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994".
RESULTADO:
5 - REQ 5364/2016 => PL 4238/2012 - do Líderes - (PL 4238/2012) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4238/2012, que "Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores"".
RESULTADO:
6 - REQ 5468/2016 => PLP 54/2015 - do Líderes e outros - (PLP 54/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15".
RESULTADO:
7 - REQ 5470/2016 => PL 6424/2016 - do Líderes - (PL 6424/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6424, de 2016, que cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE)".
RESULTADO:
8 - REQ 5473/2016 => PL 6087/2016 - do Líderes - (PL 6087/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6087, de 2016, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Votação
9 - MPV 742/2016 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Votação
10 - PL 4567/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".
RESULTADO: |