Ordem do Dia no plenário - 5/10/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 5/10/2016 às 9h   - E N C E R R A D A às 16h09

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 5266/2016 => PL 2617/2015 - do Líderes e outros - (PL 2617/2015) - que "requerem urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2.617, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 278; Não: 39; Total: 317. DCD de 06/10/16 PÁG 48 COL 01.


Urgência Art. 155 do RICD

Votação


2 - PL 4567/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Aliel Machado (REDE-PR) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
  • Retirado, pelo autor, o Requerimento que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Motta (PDT-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Givaldo Vieira, na qualidade de líder do PT; Daniel Almeida, na qualidade de líder do PCdoB; Ivan Valente, na qualidade de líder do PSOL; Nilson Leitão, na qualidade de líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; Não: 262; Abstenção: 3; Total: 272.
  • Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.