Ordem do Dia no plenário - 3/10/2016


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 3/10/2016 às 16h   - E N C E R R A D A às 21h06

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 4567/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 04/10/16 PÁG 56 COL 01