Ordem do Dia no plenário - 10/8/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 10/8/2016 às 10h   - E N C E R R A D A às 13h37

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PLP 257/2016 - do Poder Executivo - que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 4.595, de 1964.

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha, Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
  • Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC; Afonso Florence, Líder do PT; Ivan Valente, Líder do PSOL; Aliel Machado, na qualidade de Líder do REDE; e Fábio Sousa, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução). Sim: 35; não: 188; abstenção: 2; total: 225.
  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). DCD do dia 11/08/16 PÁG 148 COL 01.