Ordem do Dia no plenário - 2/8/2016

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 2/8/2016 às 13h34   - E N C E R R A D A às 19h12

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PLP 257/2016 - do Poder Executivo - que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 4.595, de 1964.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD do dia 03/08/16 PÁG 95 COL 01.