Ordem do Dia no plenário - 21/10/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 21/10/2015 às 20h01   - E N C E R R A D A às 21h40

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


1 - PEC 395/2014 - do Sr. Alex Canziani - que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais".

    RESULTADO:

  • Discussão em primeiro turno.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Bacelar (PTN-BA).
  • Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em primeiro turno.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 395 de 2014 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 129; abstenções:4 ; total: 451.
  • Em consequência, fica prejudicada a proposta inicial.
  • Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD DE 22/10/15 PAG 206 COL 01.