Ordem do Dia no plenário - 25/8/2015

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 25/8/2015 às 20h03   - E N C E R R A D A às 21h49

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


2 - PL 1057/2007 - do Sr. Henrique Afonso - (PLC 119/2015) - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". Explicação: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 276 COL 01.



1 - PL 412/2011 - do Sr. Hugo Leal - (PLC 126/2015) - que "dispõe sobre responsabilidade civil do Estado". Explicação: Dispõe sobre a reparação em face dos danos causados por agentes estatais aos cidadãos, dando caráter alimentar às indenizações.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Retirado pelo autor, Dep. Hugo Leal, na qualidade de Líder do PV, o requerimento que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Retirado pelo autor, Dep. Hugo Leal, na qualidade de Líder do PV, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 272 COL 01.



3 - PLP 106/2011 - do Sr. Esperidião Amin - que "acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 26/08/15 PÁG 283 COL 01.



4 - PL 2384/2015 - do Sr. Carlos Manato - (PLC 168/2015) - que "disciplina o juízo prévio de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia, mediante acordo. DCD de 26/08/15 PÁG 284 COL 01.