Ordem do Dia no plenário - 10/3/2015
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Ordinária em 10/3/2015 às 14h - E N C E R R A D A às 20h55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 10442/2014 => PL 7664/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 7664/2014) - que "requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998".
RESULTADO:
2 - REQ 394/2015 => PL 10/2015 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - (PL 10/2015) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária"
RESULTADO:
3 - REQ 646/2015 => PRC 6/2015 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PRC 6/2015) - que "requer urgência para a apreciação do PRC 6/2015".
RESULTADO:
4 - REQ 745/2015 => PLP 394/2014 - do Sr. Julio Lopes e outros - (PLP 394/2014) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014".
RESULTADO:
5 - REQ 752/2015 => PL 520/2015 - do Sr. Bruno Araújo e outros - (PL 520/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:
6 - REQ 834/2015 => PL 305/2015 - do Sr. Mendonça Filho e outros - (PL 305/2015) - que "requer Urgência para o PL 305 de 2015".
RESULTADO:Recursos
7 - REC 234/2013 => PL 2633/2011 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
11 - PL 1594/2011 - da Sra. Rose de Freitas - que "dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal". (Apensado: PL 4489/2016) Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
RESULTADO:
15 - PL 2177/2011 - do Sr. Bruno Araújo e outros - (PLC 77/2015) - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação". Explicação: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990.
RESULTADO:
9 - PL 3771/2012 - do Sr. Jorge Boeira - que "dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo". (Apensados: PL 7185/2014 (Apensados: PL 7469/2014 e PL 220/2015) e PL 7703/2014)
RESULTADO:
12 - PL 5201/2013 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências". (Apensado: PL 6753/2013)
RESULTADO:
10 - PL 7924/2014 - do Defensoria Pública da União - (PLC 22/2015) - que "dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências". Explicação: Será de R$ 35.919,05 (trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos) a partir de 01 de janeiro de 2015.
RESULTADO:
13 - PRC 10/2015 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Secretaria de Relações Internacionais".
RESULTADO:
14 - PRC 11/2015 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social".
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