Ordem do Dia no plenário - 3/6/2014
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 3/6/2014 às 19h10 - E N C E R R A D A às 23h1154ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
4 - REQ 10280/2014 => PL 1162/2007 - do Sr. Eduardo Cunha e outros - (PL 1162/2007) - que "requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas".
RESULTADO:
7 - REQ 10368/2014 => PRC 253/2014 - do Sr. Domingos Sávio e outros - (PRC 253/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:
5 - REQ 10374/2014 => PL 6013/2013 - do Sr. Vieira da Cunha e outros - (PL 6013/2013) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013".
RESULTADO:
3 - REQ 10382/2014 => PL 6242/2013 - do Sr. Vicentinho e outros - (PL 6242/2013) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.242, de 2013, que altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no ponto em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA".
RESULTADO:
6 - REQ 10387/2014 => PL 5312/2013 - do Sr. Vieira da Cunha e outros - (PL 5312/2013) - que "requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
8 - PL 1162/2007 - do Sr. Mário Heringer - (PLC 71/2014) - que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências". Explicação: Estabelece normas para prevenção de acidentes por mergulho.
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para determinar a inclusão no currículo da educação básica a difusão de valores à segurança pessoal e coletiva.
RESULTADO:
10 - PL 5312/2013 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 67/2014) - que "inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências. NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007".
RESULTADO:
9 - PL 6013/2013 - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência - (PLC 59/2014) - que "altera o art. 1º da Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher".
RESULTADO:Votação
1 - PLP 221/2012 - do Sr. Vaz de Lima - que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências". Explicação: Altera também o art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 2006.
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais Votação
2 - PEC 358/2013 - do Senado Federal - (PEC 353/2013) - que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
RESULTADO: |