Ordem do Dia no plenário - 11/7/2013

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 11/7/2013 às 11h   - E N C E R R A D A às 13h01

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 8145/2013 => PL 1332/2003 - do Sr. Anthony Garotinho e outros - (PL 1332/2003) - que "requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Francischini (PEN-PR).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).


Prioridade

Discussão


5 - PL 4356/2012 - do Procuradoria-Geral da República - (PLC 53/2013) - que "dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho". Explicação: Cria os cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 4.356 de 2012.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT).
  • A matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.356-D/2012).


Votação


4 - PRC 143/2012 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa".

    RESULTADO:

  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda de Plenário com parecer pela aprovação.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 143 de 2012.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB-AC).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 143-C/2012).
  • Promulgada a Resolução nº 32 de 2013.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


2 - PDC 560/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 496/2011) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 560 de 2012.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 560-B/2012).



3 - PDC 872/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 164/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 872 de 2013.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB/PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 872-C/2013).