Ordem do Dia no plenário - 20/3/2013


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 20/3/2013 às 20h05   - E N C E R R A D A às 0h01

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PRC 178/2013 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 249; abstenção: 9; total: 265.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Prejudicado o Requerimento (em virtude da rejeição do requerimento de retirada de pauta).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
  • Encerrada a discussão.
  • Prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Votação em turno único.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o requerimento de adiamento da votação.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Prejudicado o Requerimento (em razão do decurso do interstício de uma hora).
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 241; abstenção: 5; total: 256.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para este Projeto de Resolução.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para este Projeto de Resolução.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 178, de 2013, ressalvados os destaques.
  • Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, Líder do PSD, que solicita votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.
  • Votação do art. 1º do Projeto de Resolução, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o artigo destacado" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; e Chico Alencar, na qualidade de Líder do PSOL, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
  • Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


2 - PEC 487/2005 - do Sr. Roberto Freire e outros - que "dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências". (Apensado: PEC 144/2007)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).