Ordem do Dia no plenário - 26/2/2013

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 26/2/2013 às 20h05   - E N C E R R A D A às 20h34

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 6818/2013 => PRC 166/2013 - do Líderes - (PRC 166/2013) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 166/2013, que "altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura""

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Votação


2 - MPV 586/2012 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001". Explicação: Altera as Leis nº 5.537, de 1968 e nº 8.405, de 1992.

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
  • Retirado, pelo autor, o requerimento.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Revisor, Dep. Márcio Macêdo (PT/SE).
  • A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 586-A/2012) (PLV 2/13).