Ordem do Dia no plenário - 9/6/2011


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 9/6/2011 - após a sessão solene do congresso nacional   - E N C E R R A D A às 13h01

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Prioridade

Discussão


1 - PL 7573/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 35/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.573/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.573-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29651 COL 01.



2 - PL 7574/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 36/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.574/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.574-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29654 COL 01.



3 - PL 7575/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 37/2011) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.575/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.575-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29657 COL 02.



4 - PL 7576/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF 236/2010) - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.576/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.576-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29659 COL 02.



5 - PL 7622/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 39/2011) - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regïão e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.622/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Omar Serraglio (PMDB-PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.622-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29622 COL 02.



6 - PL 7624/2010 - do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PLC 40/2011) - que "altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:43).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Dep. Felipe Maia (DEM-RN).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 7.624/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.624-B/10). DCD do dia 10/06/11 PAG 29663 COL 02.