Ordem do Dia no plenário - 11/5/2011

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 11/5/2011 às 15h   - E N C E R R A D A às 22h08

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 1876/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal); altera a Lei nº 9.605, de 1998. PL chamado de novo Código Florestal.

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00).
  • Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. Vilson Covatti (PP-RS) e Dep. Luci Choinacki (PT-SC).
  • Votação do Requerimento do Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Requerimento do Dep. Roberto de Lucena, na qualidade de Líder do PV, que solicita a retirada de pauta desto Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Dep. Fernando Marroni (PT-RS), Dep. Domingos Neto (PSB-CE), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Padre Ton (PT-RO), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Roberto Santiago (PV-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
  • Encerrada a discussão.
  • Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.