Ordem do Dia no plenário - 11/5/2011

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 11/5/2011 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h57

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 1876/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal); altera a Lei nº 9.605, de 1998. PL chamado de novo Código Florestal.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Votação do Requerimento do Dep. Dr. Aluízio (PV-RJ) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Retirado pelo autor, Dep. Paulo Teixeira, Líder do PT, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Retirado pelo autor, Dep. Paulo Teixeira, Líder do PT, o requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
  • Retirado pelo autor, Dep. Paulo Teixeira, Líder do PT, o requerimento que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
  • Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Zonta (PP-SC) e Dep. Assis do Couto (PT-PR).
  • Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.