Ordem do Dia no plenário - 3/5/2011


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 3/5/2011 às 22h10   - E N C E R R A D A às 23h16

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 7537/2010 => PL 1876/1999 - do Sr. Sandro Mabel e outros - (PL 1876/1999) - que "requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Homero Pereira (PR-MT) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; não: 18; abstenção: 1; total: 418. DCD 04/05/11 PÁG 21338 COL 02.


Ordinária

Discussão


2 - PL 1876/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal); altera a Lei nº 9.605, de 1998. PL chamado de novo Código Florestal.

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.