Ordem do Dia no plenário - 5/12/2007
Veja também:
Plenário SESSÃO Ordinária em 5/12/2007 às 14h - E N C E R R A D A às 18h5253ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
2 - REQ 3181/2005 => PL 5471/2005 - do Sr. Marcelo Ortiz e outros - (PL 5471/2005) - que "requerimento de urgência"
RESULTADO:
3 - REQ 1036/2007 => PL 1154/1995 - do Sr. Dr. Rosinha e outros - (PL 1154/1995) - que "requer regime de urgência para o PL 1154/95".
RESULTADO:
4 - REQ 1401/2007 => PL 949/2007 - do Sr. Fernando Coruja e outros - (PL 949/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007".
RESULTADO:
5 - REQ 1974/2007 => PLP 125/2007 - do Sr. Mário Negromonte e outros - (PLP 125/2007) - que "solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07".
RESULTADO:
6 - REQ 2018/2007 => PL 2440/2007 - do Sr. José Múcio Monteiro e outros - (PL 2440/2007) - que "requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007".
RESULTADO:
1 - REQ 2043/2007 => MSC 711/2007 - do Líderes e outros - (MSC 711/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007".
RESULTADO:Recursos
7 - REC 305/2006 => PL 7398/2006 - do Sr. Gastão Vieira - (PL 7398/2006) - que "recorre do ato da presidência que determinou a apensação do projeto de lei nº 7.398, de 2006, ao projeto de lei nº 4.212 de 2004".
RESULTADO:
8 - REC 313/2006 => PL 5238/2005 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 5238/2005) - que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho".
RESULTADO:
9 - REC 314/2006 => PL 2550/2003 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 2550/2003) - que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho".
RESULTADO:
10 - REC 77/2007 => PL 2549/2003 - do Sr. José Múcio Monteiro - (PL 2549/2003) - que "nos termos do art. 58, § 2º,I da Constituição Federal, e dos artigos 24,II e 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei Nº 2.549 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, que "dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região"".
RESULTADO:
11 - REC 90/2007 => PL 836/2003 - do Sr. Regis de Oliveira - (PL 836/2003) - que "contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 836/2003, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências".
RESULTADO:
12 - REC 123/2007 => REQ 1783/2007 => PL 2105/2007 - do Sr. Julio Semeghini - (REQ 1783/2007) - que "recorre do indeferimento de solicitação de inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.105, de 2007".
RESULTADO:
13 - REC 126/2007 => PL 115/2007 - do Sr. Roberto Santiago - (PL 115/2007) - que "recorre contra o despacho que reviu a distribuição inicial do Projeto de Lei n° 115, de 2007, para pedir a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
RESULTADO:Urgência Art. 62, § 6º da CF Discussão
17 - MPV 395/2007 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica".
RESULTADO: | ||
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