Ordem do Dia no plenário - 21/8/2001

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Ordinária em 21/8/2001 às 13h   - E N C E R R A D A às 13h

51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


10 - REQ 24/2001 => PRC 176/2001 - do Sr. Geddel Vieira Lima - (PRC 176/2001)

    RESULTADO:

  • Aprovado


Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD

Discussão


6 - PDC 389/2000 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 229/1999) - que "aprova o texto do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997".

    RESULTADO:

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.



7 - PDC 391/2000 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1095/1999) - que "aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998".

    RESULTADO:

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


5 - PL 3901/2000 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995". Explicação: Exige fiança e impõe prisão em flagrante ao agressor nos casos de violência doméstica; podendo o juiz determinar o seu afastamento do lar.

    RESULTADO:

  • Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão



4 - PLP 155/2000 - do Senado Federal - Roberto Freire - (PLS 17/2000) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA".

    RESULTADO:

  • Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão



3 - PLP 242/1998 - do Senado Federal - Hugo Napoleão - (PLS 77/1998) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão


Votação


2 - PL 1910/1999 - da Sra. Miriam Reid - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional". Explicação: Estabelece que as escolas ao final de cada bimestre deverão enviar ao conselho tutelar e ao juiz da comarca respectiva do município a relação nominal dos alunos com vinte e cinco por cento de faltas não justificadas.



    1 - PL 3500/1997 - da Sra. Telma de Souza - que "institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata".

      RESULTADO:

    • Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT), solicitando adiamento da discussão por 1 sessão.
    • Adiada a Discussão por 1 sessão, a Requerimento do Sr. dep. Professor Luizinho (PT).


    Ordinária

    Votação


    9 - PL 2072/1989 - do Sr. ALVARO VALLE - que "regulamenta a profissão de arqueologo e da outras providencias".

      RESULTADO:

    • Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão


    Matéria Sujeita a Disposições Especiais

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