Ordem do Dia no plenário - 21/8/2001
Veja também:
Plenário SESSÃO Ordinária em 21/8/2001 às 13h - E N C E R R A D A às 13h51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
10 - REQ 24/2001 => PRC 176/2001 - do Sr. Geddel Vieira Lima - (PRC 176/2001)
RESULTADO:Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD Discussão
6 - PDC 389/2000 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 229/1999) - que "aprova o texto do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997".
RESULTADO:
7 - PDC 391/2000 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1095/1999) - que "aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão
5 - PL 3901/2000 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995". Explicação: Exige fiança e impõe prisão em flagrante ao agressor nos casos de violência doméstica; podendo o juiz determinar o seu afastamento do lar.
RESULTADO:
4 - PLP 155/2000 - do Senado Federal - Roberto Freire - (PLS 17/2000) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA".
RESULTADO:
3 - PLP 242/1998 - do Senado Federal - Hugo Napoleão - (PLS 77/1998) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências".
RESULTADO:Votação
2 - PL 1910/1999 - da Sra. Miriam Reid - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional". Explicação: Estabelece que as escolas ao final de cada bimestre deverão enviar ao conselho tutelar e ao juiz da comarca respectiva do município a relação nominal dos alunos com vinte e cinco por cento de faltas não justificadas.
1 - PL 3500/1997 - da Sra. Telma de Souza - que "institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata".
RESULTADO:Ordinária Votação
9 - PL 2072/1989 - do Sr. ALVARO VALLE - que "regulamenta a profissão de arqueologo e da outras providencias".
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais | ||
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